{"data":[{"id_proposta":32815,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"07953849000129","nm_ente_recebedor":"CENTRO MINEIRO DE REABILITACAO AUDITIVA - CEMEAR","ed_cep":"30411-191","ed_logradouro":"RUA ESMERALDA","ed_numero":"776","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRADO","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objeto do projeto “Linha do Cuidado para Reabilitação Otoneurológica do Idoso na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG” é a prestação de serviços médico-assistenciais especializados, de caráter multiprofissional e interdisciplinar, voltados à avaliação, diagnóstico e reabilitação das afecções otoneurológicas, com ênfase na população idosa. O projeto visa ofertar cuidado integral e continuado às pessoas idosas com queixas de tontura, desequilíbrio e alterações vestibulares, integrando ações terapêuticas e diagnósticas que possibilitem melhor funcionalidade e qualidade de vida. As ações contemplam atendimento multiprofissional com fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e equipe médica especializada, incluindo otorrinolaringologista, geriatra e neurologista. Entre as abordagens terapêuticas, destaca-se a reabilitação vestibular, que busca reduzir sintomas, prevenir quedas e favorecer a autonomia do idoso.","ds_problema_proposta":"A Rede Estadual de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência conta com número reduzido de serviços habilitados e estruturados para o cuidado integral em saúde otoneurológica, especialmente voltado à população idosa. Essa limitação resulta em longos períodos de espera e em uma lacuna assistencial significativa, comprometendo o acesso a avaliações e tratamentos especializados. As alterações otoneurológicas podem ter etiologias diversas, exigindo abordagem integral, multiprofissional e interdisciplinar para a realização de um diagnóstico preciso e de um planejamento terapêutico efetivo. O diagnóstico precoce e a reabilitação adequada são fundamentais para reduzir o risco de quedas, prevenir complicações e preservar a funcionalidade e a independência da pessoa idosa, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida. Nesse contexto, o CEMEAR propõe ampliar sua atuação oferecendo cuidado integral à pessoa idosa com queixas de tontura e desequilíbrio, contemplando as dimensões física, funcional e emocional do equilíbrio. A proposta será executada por uma equipe interdisciplinar, composta por médicos especialistas (otorrinolaringologista, geriatra e neurologista), além de fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, assistente social e fonoaudiólogo, responsável pela avaliação e reabilitação otoneurológica. O exame de Vectoeletronistagmografia (VENG) é essencial para o diagnóstico e o delineamento do tratamento inicial, o projeto priorizará a realização do exame em pacientes sem avaliação prévia ou com resultados desatualizados. De forma complementar, será utilizado o teste de impulso cefálico com vídeo (vHIT), quando houver necessidade de análise mais detalhada do funcionamento dos canais semicirculares, possibilitando a identificação objetiva das disfunções vestibulares. Com essa estrutura, o projeto busca reduzir a lacuna assistencial existente, diminuir o tempo de espera e qualificar o cuidado otoneurológico no SUS-MG, fortalecendo a linha de cuidado da pessoa idosa na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Linha do Cuidado para Reabilitação Otoneurológica do Idoso na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG” está em plena consonância com os objetivos e diretrizes do PRONAS/PCD, que visam estimular e desenvolver ações de promoção da saúde, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, além de fortalecer a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e ampliar o acesso qualificado ao atendimento integral no campo da reabilitação.A proposta contempla a oferta de exames diagnósticos diferenciados e atendimentos multiprofissionais e interdisciplinar especializados voltados à avaliação, habilitação e reabilitação da pessoa idosa com alterações otoneurológicas, grupo que frequentemente apresenta limitações funcionais e alto risco de quedas.Ao propor uma intervenção abrangente, humanizada e de alta qualidade, o projeto atende diretamente às diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, especialmente nos seguintes aspectos:•\tPrestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde dos pacientesO projeto visa promover o cuidado integral da pessoa idosa com queixas de equilíbrio e tontura, integrando ações de reabilitação e diagnóstico diferencial. Para isso, contempla atendimentos médico-especializados em Otorrinolaringologia, Geriatria e Neurologia, além de acompanhamento em Fisioterapia, Psicologia, Nutrição e Serviço Social, e avaliação e reabilitação otoneurológica conduzida por fonoaudiólogos.Essa abordagem integrada contempla as dimensões física, funcional e emocional do equilíbrio, reforçando o princípio de atenção integral à saúde da pessoa idosa e contribuindo para a prevenção de quedas, promoção da autonomia e melhoria da qualidade de vida dessa população.O suporte emocional e social oferecido por psicólogos e assistentes sociais também representa um eixo essencial do cuidado, alinhado à diretriz de atenção humanizada e centrada na pessoa, conforme preconizado pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.•\tAmpliação do acesso e redução do tempo de espera para atendimento especializadoConsiderando o déficit de serviços estruturados em saúde otoneurológica na Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, o projeto contribuirá para reduzir significativamente o tempo de espera e ampliar a oferta de atendimentos especializados no âmbito do SUS-MG.Está prevista a realização de mais de 10 mil consultas durante a execução do projeto, fortalecendo a capacidade assistencial e respondendo diretamente à diretriz de expansão do acesso à prestação médico-assistencial qualificada.•\tFortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e da RCPDO projeto reforça a integração entre os níveis de atenção e as equipes multiprofissionais, contribuindo para a estruturação de uma linha de cuidado contínua e resolutiva para a pessoa idosa com disfunções vestibulares. Essa integração favorece o diagnóstico precoce, a reabilitação efetiva e a articulação intersetorial, alinhando-se às metas de fortalecimento da RCPD.Dessa forma, o projeto não apenas cumpre os objetivos gerais do PRONAS/PCD, mas também fortalece as políticas públicas de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, consolidando um modelo de cuidado interdisciplinar e humanizado que promove funcionalidade, autonomia e qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O PRONAS/PCD tem como objetivo estimular e desenvolver ações de promoção da saúde, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, além de fortalecer a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e ampliar o acesso qualificado ao atendimento integral no campo da reabilitação o que é atendido pelo projeto “Linha do Cuidado para Reabilitação Otoneurológica do Idoso na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG” que visa realizar mais de 10 mil atendimentos relacionadas, com uma equipe multiprofissional. Além disso, o projeto atende às diretrizes do PRONAS/PCD ao proporcionar cuidado integral, reduzir o tempo de espera por serviços e oferecer exames avançados como a Vectoeletronistagmografia (VENG) e impulso cefálico com vídeo (vHIT) A iniciativa do CEMEAR tem como interesse o financiamento das ações do projeto por meio do incentivo fiscal possibilitado pelo PRONAS/PCD, o que viabiliza a execução do projeto, garantindo os recursos necessários e fortalecendo o CEMEAR como referência em saúde auditiva. Nesse sentido, o programa se beneficia ao apoiar uma iniciativa que contribui diretamente para suas metas, como a ampliação de serviços médico-assistenciais e a promoção da autonomia dos pacientes atingidos. Essa parceria gera impacto social positivo, garantindo que mais pacientes tenham acesso a diagnósticos precisos e tratamentos adequados, e fortalece o alinhamento entre as ações do CEMEAR e os objetivos do PRONAS/PCD.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Realização de mais de 12 mil atendimentos, distribuídos entre avaliações médicas, exames diagnósticos e atendimentos terapêuticos, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso a diagnóstico e tratamento das alterações otoneurológicas.Realização de 6.624 atendimentos de Reabilitação Vestibular, promovendo a recuperação do equilíbrio corporal e a melhora da qualidade de vida dos pacientes com distúrbios vestibulares.Realização de 828 atendimentos de Fisioterapia, voltados à reabilitação funcional e ao fortalecimento físico dos pacientes, favorecendo sua autonomia e bem-estar.Realização de 736 atendimentos de Nutrição, com foco em orientações personalizadas que contribuem para o sucesso dos tratamentos e para a saúde global dos pacientes.Realização de 1.840 atendimentos de Psicologia e 460 atendimentos do Serviço Social, oferecendo suporte emocional e social e fortalecendo o cuidado integral.Realização de 828 exames de Teste Vestibular (Vectoeletronistagmografia – VENG) e 276 exames complementares de vHIT (video Head Impulse Test), garantindo diagnósticos precisos e direcionamento adequado para os tratamentos.Realização de atendimentos médicos especializados, com 276 consultas de Otorrinolaringologia, 138 de Geriatria e 138 de Neurologia, assegurando acompanhamento clínico completo e interdisciplinar.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T20:02:49.660999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2113907.22,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto “Linha do Cuidado para Reabilitação Otoneurológica do Idoso na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG” é composto por prioritariamente por pessoas idosas, residentes em Minas Gerais, que apresentem alterações otoneurológicas como tontura, vertigem, desequilíbrio corporal, instabilidade postural ou histórico de quedas associadas a disfunções vestibulares.Incluem-se também pessoas idosas com deficiência auditiva e/ou outras condições neurológicas e sensoriais associadas, que necessitem de avaliação diagnóstica especializada e acompanhamento multiprofissional para reabilitação e promoção da funcionalidade.Além da população idosa diretamente beneficiada, o projeto também impactará familiares e cuidadores, ao oferecer orientação, apoio psicológico e social, fortalecendo o autocuidado e o suporte domiciliar, aspectos essenciais para a manutenção da autonomia e da qualidade de vida.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}