{"data":[{"id_proposta":32806,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"23798846000114","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES","ed_cep":"35430-004","ed_logradouro":"RUA DR LEONARDO","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3152105,"nm_municipio_recebedor":"PONTE NOVA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto \"MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova\" tem como objeto principal a ampliação e qualificação do acesso a tratamentos oncológicos avançados na macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais. Este objetivo será alcançado por meio do upgrade tecnológico do Acelerador Linear existente na Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores (IHNSD), localizada em Ponte Nova – MG.","ds_problema_proposta":"O projeto \"MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova\" busca resolver uma série de problemas críticos relacionados ao tratamento oncológico na macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais, com base nos desafios detalhados na seção \"Justificativa e Aplicabilidade do Projeto\". Os principais problemas a serem enfrentados são:1.  Alta Incidência e Mortalidade por Câncer:       O câncer é uma das principais causas de morbidade e mortalidade no Brasil, com uma estimativa de 704 mil novos casos anuais para o triênio 2023-2025. A região Sudeste, onde Ponte Nova está localizada, concentra cerca de 70% desses novos casos.       Citação: \"O câncer é uma das principais causas de morbidade e mortalidade no Brasil, com uma estimativa de 704 mil casos novos anuais para o triênio 2023-2025, conforme dados do INCA (Estimativa 2023 - Incidência de Câncer no Brasil). Essa alta incidência se concentra majoritariamente nas regiões Sul e Sudeste, áreas que reúnem cerca de 70% dos novos casos diagnosticados...\"2.  Baixa Capacidade do Sistema de Saúde para Diagnóstico Precoce e Acesso Oportuno:       A alta incidência da doença é agravada pela limitada capacidade do sistema de saúde em diagnosticar casos em fases iniciais, o que restringe o acesso a tratamentos oportunos e diminui as chances de cura.       Citação: \"...e pode ser atribuída não apenas à evolução natural da doença, mas também à baixa capacidade do sistema de saúde para diagnosticar casos em fases iniciais, limitando o acesso oportuno ao tratamento e às chances de cura.\"3.  Dificuldade no Cumprimento da \"Lei dos 60 Dias\":       A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do IHNSD, que atende 80% de seus pacientes via SUS, enfrenta desafios significativos para cumprir a Lei nº 12.732/2012, que garante o início do tratamento de câncer em até 60 dias após o diagnóstico. Isso indica atrasos e gargalos no sistema.       Citação: \"A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do IHNSD, referência na macrorregião Leste do Sul é responsável por atender 80% dos seus pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), e enfrenta desafios significativos. Entre eles, destaca-se a o cumprimento do direito e da Lei dos 60 Dias', é a Lei nº 12.732/2012 que garante que pacientes com câncer no Brasil tenham direito a iniciar seu tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico.\"4.  Barreiras Estruturais e Tecnológicas na Oferta de Tratamentos Avançados:       A ausência de tecnologias de radioterapia mais modernas (como IGRT, VMAT e radiocirurgia) limita a precisão, a eficiência e a agilidade dos tratamentos, impactando a capacidade de atendimento e a qualidade da assistência. A tecnologia existente pode estar desatualizada ou com capacidade limitada.       Contexto implícito na descrição da modernização: O projeto visa o upgrade tecnológico do Acelerador Linear para \"desenvolver e implementar a ampliação do acesso a técnicas avançadas de radioterapia\", indicando que essas técnicas não estão plenamente disponíveis ou otimizadas atualmente.5.  Sobrecarga em Serviços Terceirizados e Limitação de Acesso Regional:       A macrorregião Leste do Sul sofre com a sobrecarga em serviços de radioterapia terceirizados ou distantes, o que cria barreiras geográficas e logísticas para os pacientes.       Citação: \"Fortalecimento da Assistência Oncológica Regional: A modernização tecnológica possibilitará a ampliação do acesso da macrorregião Leste do Sul ao radioterápico, otimizando o fluxo de pacientes e reduzindo sobrecargas em serviços terceirizados.\"6.  Custos Elevados Associados a Tratamentos Tardios e Ineficientes:       Tratamentos iniciados tardiamente ou realizados com tecnologias menos precisas podem gerar maiores custos de saúde pública, devido à necessidade de retratamentos, internações prolongadas e manejo de efeitos colaterais.       Citação: \"Além disso, o projeto também contribui para a sustentabilidade financeira das instituições de saúde ao minimizar os custos derivados de tratamentos tardios e ao fortalecer a rede de assistência oncológica para atender de forma mais eficiente as demandas das populações vulneráveis.\"7.  Desigualdade no Acesso a Tratamentos de Alta Precisão para a Saúde da Mulher:       Mulheres com câncer de mama, doenças intrauterinas e câncer ginecológico podem enfrentar dificuldades específicas no acesso a tratamentos de radioterapia mais precisos e eficazes.       Citação: \"Impacto na Saúde da Mulher: Focado na equidade de gênero, o projeto proporcionará maior acesso a tratamentos de alta precisão em saúde mamária, doenças intra uterinas e câncer ginecológico, promovendo atenção integral à saúde feminina.\"","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova\" demonstra uma forte e direta relação com os objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Essa relação é evidenciada pela forma como o projeto foi concebido para atender às áreas prioritárias estabelecidas pelo programa e às necessidades regionais, em conformidade com a legislação vigente.Vamos detalhar essa relação: 1. Enquadramento no PRONON e Legislação VigenteO projeto se inscreve formalmente no PRONON, conforme indicado no cabeçalho das informações da instituição:A - INFORMAÇÕES DA INSTITUIÇÃO> \"Programa: [X] PRONON\"Ele também se alinha com a Portaria e o Edital de Chamamento Público que regem o programa:B.2 - DA(S) AÇÕES E SERVIÇOS DE ONCOLOGIA E REABILITAÇÃO> \"De acordo com os artigos 3º e 5º da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e em conformidade com as áreas prioritárias estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 3/2025, o campo de atuação pretendida.\" 2. Alinhamento com as Áreas Prioritárias do PRONONO projeto seleciona claramente duas áreas prioritárias que são o cerne de sua atuação:B.2 - DA(S) AÇÕES E SERVIÇOS DE ONCOLOGIA E REABILITAÇÃO> \"( X ) Prestação de serviços médico- assistenciais.\"B.3 - ÁREA(S) PRIORITÁRIA(S) DO PRONON (De acordo com o edital)> \"(X) Desenvolver e implementar projetos de ampliação do acesso a diagnósticos e técnicas avançadas de radioterapia.\"A relação aqui é explícita: o projeto visa prestar serviços médico-assistenciais ao desenvolver e implementar a ampliação do acesso a técnicas avançadas de radioterapia. Ou seja, a sua ação é uma resposta direta à diretriz do PRONON de modernizar e expandir a oferta de tratamentos oncológicos. 3. Conexão do Objetivo Geral do Projeto com as DiretrizesO objetivo geral do projeto está em perfeita sintonia com as diretrizes do PRONON de ampliar e qualificar o acesso:B.5 - INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO, a) Objetivo geral do Projeto:> \"Ampliar e qualificar o acesso a tratamentos oncológicos avançados no município polo regional de Ponte Nova (MG), por meio do upgrade tecnológico do Acelerador Linear, fortalecendo a linha de cuidado oncológico.\"Este objetivo geral não apenas ecoa a linguagem das áreas prioritárias do PRONON (\"ampliação do acesso a... técnicas avançadas de radioterapia\"), mas também detalha o como (upgrade tecnológico do Acelerador Linear) e o onde (Ponte Nova, MG), solidificando o compromisso com a melhoria da atenção oncológica na região, um propósito central do programa. 4. Relação dos Objetivos Específicos com as Metas do ProgramaOs objetivos específicos do projeto detalham as ações que contribuirão diretamente para o cumprimento das diretrizes do PRONON:   Elevação da Capacidade Operacional e Oferta de Modalidades Avançadas:       O projeto busca elevar a capacidade operacional em 100% e expandir a oferta de modalidades como IGRT, VMAT e radiocirurgia. Isso atende diretamente à diretriz do PRONON de \"ampliação do acesso a... técnicas avançadas de radioterapia\", pois permite que mais pacientes sejam tratados com métodos mais eficazes e com maior precisão.       B.5, a1) Objetivos específicos do Projeto:        > \"Dentro de 12 meses após a modernização do Acelerador Linear, elevar a capacidade operacional do serviço de radioterapia em 100%... e expandir a oferta de modalidades avançadas de tratamento oncológico, como IGRT, VMAT e radiocirurgia...\"   Redução do Tempo de Espera:       A priorização da redução do tempo médio de espera para o início do tratamento de câncer reflete a preocupação do PRONON com a agilidade e a oportunidade do cuidado, que é um dos principais desafios na oncologia, conforme a Lei dos 60 Dias.       B.5, a1) Objetivos específicos do Projeto:        > \"...priorizar a redução do tempo médio de espera para o início do tratamento de câncer...\"   Garantia de Segurança, Precisão e Eficiência:       A busca por maior segurança, precisão e eficiência para atender à demanda regional está em consonância com a expectativa do PRONON de que os projetos resultem em melhor qualidade assistencial e fortalecimento da rede de cuidado oncológico.       B.5, a1) Objetivos específicos do Projeto:        > \"...garantindo maior segurança, precisão e eficiência para atender à demanda regional de forma abrangente...\" 5. Contribuição para a Política Nacional e a SustentabilidadeAlém dos pontos específicos, o projeto reforça o compromisso do IHNSD com os princípios do SUS e a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, o que está intrinsecamente ligado aos objetivos maiores do PRONON de fortalecer a rede de assistência oncológica em nível nacional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto \"MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS\" é impulsionado por uma teia de interesses recíprocos, onde cada parte envolvida obtém benefícios essenciais para seus próprios objetivos, garantindo a sustentabilidade e o sucesso da iniciativa:1.  IHNSD e PRONON/Ministério da Saúde: O IHNSD busca modernizar sua estrutura com recursos para oferecer radioterapia avançada, consolidando-se como referência. O PRONON/Ministério da Saúde vê suas políticas de ampliação e qualificação da atenção oncológica concretizadas, melhorando indicadores de saúde e justificando o investimento público em projetos de alto impacto.2.  IHNSD e População/Pacientes: O IHNSD atende a uma demanda crescente e fortalece sua reputação de excelência. A população e os pacientes ganham acesso a tratamentos oncológicos de alta precisão e mais rápidos em sua região, com menor tempo de espera e maior qualidade de vida.3.  IHNSD e Municípios/retarias de Saúde: O IHNSD obtém o fluxo de pacientes e suporte logístico dos municípios. Os municípios e suas retarias garantem que seus cidadãos tenham acesso a um serviço oncológico de alta complexidade e eficiência, sem a necessidade de grandes investimentos locais, integrando a rede de saúde regional.4.  IHNSD e Corpo Clínico/Colaboradores: O IHNSD atrai e retém talentos, contando com uma equipe motivada e capacitada para operar as novas tecnologias. O corpo clínico e os colaboradores se beneficiam de aprimoramento profissional, trabalhando com tecnologia de ponta e em melhores condições, aumentando sua satisfação.Em suma, o projeto cria um cenário de \"ganha-ganha\", onde a modernização do serviço oncológico atende às necessidades estratégicas da instituição, às diretrizes do programa e, principalmente, às urgências de saúde da comunidade, tudo isso com a contribuição e benefício mútuo de todos os envolvidos.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Os resultados esperados do projeto \"MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova\" são claramente delineados na Matriz Lógica e na seção de Resultados x Indicadores x Metas do documento. Eles focam na melhoria direta da capacidade, qualidade e acesso aos tratamentos radioterápicos.Os principais resultados esperados incluem: 1. Capacidade de Atendimento Radioterápico Ampliada em 100%   Disponibilidade de Tecnologia Avançada: O resultado mais fundamental é a aquisição e funcionalidade de um Acelerador Linear modernizado, capaz de oferecer as mais recentes técnicas de radioterapia, como IGRT (Radioterapia Guiada por Imagem), VMAT (Modulação Volumétrica por Arco do Feixe de Radiação) e radiocirurgia. Isso garante que o IHNSD estará apto a oferecer tratamentos de ponta.       Matriz Lógica, 3.1.1: \"> \"Disponibilidade de um Acelerador Linear modernizado e funcional, oferecendo IGRT, VMAT e radiocirurgia.\"   Equipe Multidisciplinar Capacitada: A equipe de radioterapia será plenamente treinada e capacitada para operar e utilizar as novas tecnologias e modalidades de tratamento. Isso assegura que a instituição não terá apenas o equipamento, mas também o capital humano qualificado para sua operação eficaz.       Matriz Lógica, 3.1.2: \"> \"Equipe multidisciplinar da radioterapia plenamente capacitada para operar as novas tecnologias e modalidades de tratamento.\"   Dobro da Capacidade de Pacientes Únicos: A capacidade de atendimento será expandida para tratar até o dobro do número atual de pacientes únicos por mês. Com base nos dados de 2024, que indicavam 336 pacientes anuais, a expectativa é de atingir 56 pacientes únicos por mês (projetando de 28 para 56 pacientes/mês), ou o equivalente em termos de tratamentos de maior complexidade.       Matriz Lógica, 3.1.3: \"> \"Capacidade de atendimento expandida para tratar até o dobro do número atual de pacientes únicos por mês (projetando de 28 para 56 pacientes/mês, com base nos dados de 2024 de 336 pacientes anuais), ou o equivalente em complexidade de tratamentos avançados.\" 2. Melhoria da Qualidade, Segurança, Precisão e Agilidade no Atendimento   Aprimoramento do Cuidado Oncológico: A modernização tecnológica terá um impacto direto na melhoria da qualidade, segurança, precisão e agilidade do atendimento em radioterapia. Isso se reflete na capacidade de oferecer tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais.        g) RESULTADO X INDICADOR X META: \"> \"Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento oncológico na macrorregião Leste do Sul, especialmente no município de Ponte Nova (MG), através da modernização tecnológica do Acelerador Linear. Esta modernização terá um impacto direto na melhoria da qualidade, segurança, precisão, agilidade e disponibilidade do atendimento em radioterapia...\"   Expansão da Oferta de Modalidades Avançadas: Haverá uma expansão na oferta de modalidades avançadas de tratamento, como IGRT, VMAT e radiocirurgia, que proporcionam maior precisão e podem levar à redução do número total de sessões por paciente.        g) RESULTADO X INDICADOR X META: \"> \"...com a expansão da oferta de modalidades avançadas de tratamento (IGRT, VMAT e radiocirurgia) e a otimização da capacidade operacional para atender uma maior demanda de pacientes.\"   Agilidade no Início do Tratamento: O foco na agilidade do início do tratamento é um resultado esperado crucial, contribuindo para o cumprimento da Lei dos 60 Dias e para melhores desfechos clínicos.        g) RESULTADO X INDICADOR X META: \"> \"...focando sempre na precisão, segurança e na agilidade do início do tratamento.\"Em síntese, o projeto prevê que, ao final de sua execução, o IHNSD estará operando com um serviço de radioterapia substancialmente mais moderno, eficiente e acessível, capaz de atender a uma demanda maior de pacientes com tratamentos de alta precisão, resultando em melhores resultados de saúde para a população da macrorregião.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-20T12:39:35.074999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3126826.34,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto \"MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova\" é abrangente e multifacetado, com foco principal nos pacientes oncológicos da macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais.Detalhadamente, o público-alvo pode ser caracterizado da seguinte forma:1.  Geográfico:       Município de Ponte Nova – MG: A cidade polo regional, com uma população flutuante de aproximadamente 283 mil habitantes.       Macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais: Abrangendo não apenas Ponte Nova, mas também as microrregiões vizinhas, com uma população estimada em 353 mil habitantes. Isso inclui todos os municípios pertencentes à GRS Ponte Nova e GRS Viçosa, listados no documento (ex: Acaiaca, Alvinópolis, Barra Longa, Viçosa, entre outros), totalizando uma vasta área de abrangência.2.  Geral (Condição de Saúde):       Pacientes com Câncer: Indivíduos diagnosticados com câncer que necessitam ou venham a necessitar de tratamento radioterápico, incluindo aqueles que demandam técnicas avançadas como IGRT, VMAT e radiocirurgia. Este grupo é o beneficiário direto do upgrade tecnológico.3.  Prioritário / Em Situação de Vulnerabilidade (Plano de Ações Afirmativas):       Populações Vulneráveis: Pacientes que, por condições sociais, econômicas ou geográficas, enfrentam maiores dificuldades de acesso a serviços de saúde de alta complexidade. Isso inclui indivíduos em áreas remotas ou de baixa renda, que dependem do SUS e podem ter desafios de transporte e alojamento.           Citação em \"PLANO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, 2.1. Objetivo Geral\": \"> \"Garantir o acesso equitativo e inclusivo aos serviços de radioterapia avançada do IHNSD para pacientes oncológicos da macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais, com especial atenção às populações em situação de vulnerabilidade...\"       Mulheres com Câncer: Priorização de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, câncer ginecológico e outras doenças intrauterinas, visando garantir equidade de gênero no acesso a tratamentos de alta precisão.           Citação em \"PLANO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, 2.1. Objetivo Geral\": \"> \"...e às necessidades específicas da saúde da mulher, promovendo a redução de disparidades no cuidado oncológico.\"       Outros Grupos Específicos: Indiretamente, o projeto também visa beneficiar grupos como idosos, pessoas com deficiência e diferentes etnias/raças, através da capacitação da equipe em acolhimento humanizado e combate a preconceitos, como detalhado no Plano de Ações Afirmativas.Em resumo, o público-alvo principal são os pacientes oncológicos do SUS na macrorregião Leste do Sul de Minas Gerais, com uma atenção especial para aqueles em situação de vulnerabilidade social ou geográfica e para mulheres com tipos específicos de câncer, visando garantir um acesso mais equitativo, ágil e de alta qualidade a tratamentos radioterápicos avançados.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}