{"data":[{"id_proposta":32737,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14026083000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"13380-001","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PESSOA","ed_numero":"833","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"BOSQUE DOS CEDROS","cd_ibge_recebedor":3533403,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ODESSA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Visando melhor análise e alocação de recursos, os materiais de consumo outrora propostos foram solicitados em outra proposta sendo, esta proposta exclusivamente para garantir acesso às OCIs. 24/09/2025Proposta: 36000701146202500Parecer: 990017861371703a)Informar o CNES do estabelecimento que irá executar as OCIs em Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia;Ginecologia: 2053446: Ambulatório de Especialidades (Prefeitura de Nova Odessa), 2058308: Hospital e Maternidade Municipal Dr Acílio Carrion Garcia, 2067641: Centro de tomografia computatorizado de Americana Ltda, 42347043: Centro de referência da saúde da mulher, 9127380: Multivida diagnósticos médicos (prestador contratado)  Cardiologia: 2053446: Ambulatório de Especialidades (Prefeitura de Nova Odessa), 9127380: Multivida diagnósticos médicos (prestador contratado)  e 5624541: Laboratório Bioanálise (prestador contratado).Ortopedia: 2053446: Ambulatório de Especialidades (Prefeitura de Nova Odessa), 9127380: Multivida diagnósticos médicos (prestador contratado) 2067641: Centro de tomografia computatorizado de Americana Ltda, 0906387: Samir servicos radiologicos ltda (prestador contratado)b)Especificar quais Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) que pretende oferecer de Ginecologia, considerando o rol de procedimento incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o Subgrupo: 06 - Atenção em Saúde Mulher e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Saúde da Mulher - Ginecologia, conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº 7.273, de 18 de Junho de 2025.02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL: CNES: 205344602.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA): CNES 205344602.09.03.001-1 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA CNES 205830802.07.03.002-2 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR ¿ CNES 206764109.06.01.001-2 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I- CNES 4234704309.06.01.003-9 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) -CNES: 91276380c)Especificar quais Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) que pretende oferecer de Cardiologia, considerando o rol de procedimentos incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o seguinte Subgrupo 02: Atenção em Cardiologia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de Junho de 2024.AVALIAÇÃO DE RISCO CIRURGICO:  Consulta médica especializada ¿ CNES 2053446; Eletrocardiograma ¿ CNES ¿ 2053446; Radiografia de Tórax ¿ CNES ¿ 9127380; Exames laboratoriais ¿ CNES 5624541; Consulta de retorno ¿ 2053446.AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA: Consulta médica especializada ¿ CNES 2053446; Ecocardiograma ¿ CNES 3852989; Eletrocardiograma ¿ CNES 2053446; Teste ergométrico ¿ CNES 3852989; Exames Laboratoriais ¿ CNES 5624541; Consulta de retorno ¿ CNES 2053446AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA: Consulta médica especializada ¿ CNES 2053446; Ecocardiograma ¿ CNES 3852989; Eletrocardiograma ¿ CNES 2053446; Teste Ergométrico ¿ CNES 3852989; Exames laboratoriais ¿ CNES 5624541; Monitoramento Sistema Holter ¿ CNES 3852989; Consulta de retorno: 2053446d)Especificar quais Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) que pretende oferecer de Ortopedia, considerando o rol de procedimentos incluídos na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o seguinte Subgrupo 03: Atenção em Ortopedia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Ortopedia, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS nº 1.823, de 11 de Junho de 2024AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA ¿ RADIOLOGIA: Consulta médic","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}