{"data":[{"id_proposta":32661,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09201882000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85892-000","ed_logradouro":"RUA PARAGUAI","ed_numero":"1401","ed_complemento":"CAIXA POSTAL 03","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4123501,"nm_municipio_recebedor":"SANTA HELENA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Helena tem registrado um aumento significativo no número de pacientes portadores de condições crônicas, limitações motoras e dificuldades de locomoção, demandando acompanhamento contínuo e especializado. Para garantir a integralidade da atenção à saúde e ampliar o acesso da população aos serviços de reabilitação, faz-se necessária a contratação de serviços de fisioterapia, incluindo atendimentos ambulatoriais e domiciliares.A oferta desses serviços permitirá:Apoiar a reabilitação funcional de pacientes pós-trauma, pós-cirúrgicos e com doenças crônicas;Garantir o acompanhamento de pacientes acamados ou com dificuldade de deslocamento, assegurando a continuidade do cuidado no domicílio;Prevenir agravos e reduzir complicações decorrentes da imobilidade prolongada;Diminuir a demanda por internações hospitalares evitáveis, gerando impacto positivo na qualidade de vida da população e na otimização dos recursos públicos.O investimento proposto, no valor de R$ 200.000,00, está alinhado às estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas e visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde, promovendo um cuidado humanizado, próximo e resolutivo para os usuários da rede municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}