{"data":[{"id_proposta":32635,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08595042000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS NOVOS","ed_cep":"89620-000","ed_logradouro":"RUA NEREU RAMOS","ed_numero":"333","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4203600,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS NOVOS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo viabilizar recursos, por meio de emenda federal, para a aquisição de brindes educativos a serem distribuídos nas campanhas anuais de promoção e prevenção em saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.As campanhas de saúde, como Janeiro Branco, Fevereiro Roxo, Março Lilás, Abril Azul, Maio Vermelho, Junho Vermelho, Julho Amarelo, Agosto Dourado, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, entre outras, são instrumentos fundamentais de mobilização social e conscientização da população acerca da prevenção de doenças, promoção da saúde e incentivo a hábitos de vida mais saudáveis.A utilização de brindes educativos, tais como camisetas, garrafas de água, bonés, squeezes, ecobags e materiais afins, constitui estratégia eficiente para fortalecer a visibilidade das campanhas, aumentar o engajamento dos usuários e reforçar as mensagens educativas junto à comunidade. Estes itens funcionam como ferramentas de comunicação, ampliando o alcance das ações e incentivando a população a participar das atividades promovidas pelo SUS.A aquisição desses materiais, portanto, não se trata apenas de um item acessório, mas sim de um meio de potencializar as ações preventivas, valorizando a presença da população nas campanhas e contribuindo para a consolidação de uma cultura de autocuidado e prevenção no município.Dessa forma, a destinação da emenda federal permitirá a realização de campanhas de promoção à saúde mais eficazes, organizadas e atrativas, assegurando maior impacto na comunidade, reduzindo riscos e custos futuros com tratamento de doenças evitáveis e promovendo a saúde pública de maneira ampla e participativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}