{"data":[{"id_proposta":32618,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"19259219000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETANIA","ed_cep":"56670-000","ed_logradouro":"RUA RUFINA PASSOS JARDIM","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601805,"nm_municipio_recebedor":"BETÂNIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Betânia, localizado no Sertão do Moxotó em Pernambuco, reconhece a relevância da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada do SUS e essencial para o acompanhamento integral da população, especialmente de pessoas com condições crônicas como hipertensão e diabetes. No entanto, enfrenta restrições orçamentárias que comprometem a manutenção da rede básica e o fornecimento contínuo de insumos e serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a destinação de R$ 600.000,00 para fortalecer a APS, sendo R$ 300.000,00 destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, com aquisição de insumos de uso contínuo como tiras reagentes para glicemia capilar, esfigmomanômetros, braçadeiras, fitas de aferição de pressão, seringas e agulhas descartáveis, luvas de procedimento, máscaras e materiais para curativos; e R$ 300.000,00 aplicados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, voltados à contratação de empresas especializadas para prestação de serviços que apoiem as ações da APS, incluindo exames laboratoriais e de imagem de apoio ao diagnóstico, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, treinamentos e capacitações de equipes de saúde, consultorias para organização de processos assistenciais e serviços de tecnologia da informação para acompanhamento de pacientes crônicos. Essas medidas ampliarão a capacidade de resposta das Unidades Básicas de Saúde, qualificarão o cuidado, reduzirão encaminhamentos desnecessários e assegurarão maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}