{"data":[{"id_proposta":32607,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"17698753000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","ed_cep":"58388-000","ed_logradouro":"RUA GEDEAO AMORIM","ed_numero":"133","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500304,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Um dos grandes desafios na saúde pública é garantir o deslocamento do paciente para outros territórios na tentativa de realizar consultas e exames no SUS , principalmente dos domiciliados em pequenos municípios que possuem usuários de baixa renda e uma grande extensão rural como é o caso do município de Alagoa Grande (PB). A Portaria n. 6.928 de 2025 veio  regulamentar investimentos de custeio no âmbito do eixo da Navegação do Cuidado ao Paciente, com enfoque no Apoio Logístico para Transporte de pacientes acompanhados pela Atenção primária , estratégia essencial para garantir a integralidade da atenção, especialmente em territórios com limitações de acesso aos serviços. No contexto de Alagoa Grande , a Atenção Primária identifica pacientes com necessidade de deslocamento para exames , consultas e procedimentos em municípios vizinhos e a ausência de transporte adequado compromete a continuidade do cuidado, gerando desassistência  e agravamento de condições clínicas. Os recursos da emenda serão aplicados nas seguintes ações : a)\tManutenção e operação da frota municipal de transporte sanitário, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e motoristas.b)\tLocação de vans e micro-ônibus adaptados, com acessibilidade para pacientes com mobilidade reduzida ou necessidades especiais quando necessário.c)\tImplantação de sistema informatizado de agendamento e monitoramento de viagens, para garantir eficiência, rastreabilidade e priorização de casos clínicos mais urgentesEssas ações correspondem ao tipo de natureza das despesas propostas no presente Plano  reforçando a aquisição de material de consumo destinado ao uso da ação  e pagamento de serviços de terceiros e são elencadas como prioritárias para o município devido a : -\tAlta vulnerabilidade social e geográfica: grande parte da população reside em áreas rurais de difícil acesso, sem transporte público regular.-\tBaixa renda e dependência exclusiva do SUS: muitos pacientes não têm condições financeiras para arcar com deslocamentos por conta própria.-\tDemanda reprimida por serviços especializados: a ausência de transporte tem gerado faltas recorrentes em consultas e exames, impactando negativamente os indicadores de saúde.-\tNecessidade de cuidado contínuo: pacientes com doenças crônicas, gestantes de alto risco e pessoas com deficiência precisam de acompanhamento regular fora do município.Com isso , buscamos ao final , alguns  resultados positivos a exemplo de redução em até 50% de pacientes faltosos a procedimentos agendados , garantir transporte seguro em 100% dos pacientes referenciados pela Atenção Primária e diminuir as intercorrências e agravos clínicos evitáveis principalmente no grupo prioritário de gestantes, deficientes  e portadores de doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}