{"data":[{"id_proposta":32572,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12928308000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES","ed_cep":"09405-390","ed_logradouro":"ESTRADA DA COLONIA","ed_numero":"2959","ed_complemento":null,"ed_bairro":"COLONIA","cd_ibge_recebedor":3543303,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÃO PIRES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ribeirão Pires está localizado na região do ABC, possui 08 Unidades da Estratégia da Saúde da Família e 02 Unidades Básicas de Saúde. Também, faz parte da Rede Municipal de Saúde: 01 Hospital e Maternidade Municipal, 01 Unidade de Pronto Atendimento Santa Luzia, 03 CAPS¿s (Adulto, Infantil e Álcool e Drogas), 01 SAE em IST/AIDS, Hepatites, Tuberculose, Hanseníase e acidentes com materiais biológicos, 01 Centro de Especialidades Médicas, 01 Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Serviço de Atenção Domiciliar, 01 Central de Transportes da Saúde, Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses).  Atualmente, a população é de 115.559 habitantes. Conforme dados epidemiológicos de internações e mortalidade no município, o CID -10 que mais prevaleceu no 1º quadrimestre de 2025 foram devido às Doenças do aparelho circulatório, com 12,75% e 37,11% respectivamente. A contratação de Organização Social de Saúde (OSS) viabilizará a implantação de modelos organizacionais inovadores, sendo assim, necessitaremos dos seguintes:- profissionais que atuem na Atenção Primária;- capacitação das equipes das 08 Unidades da Estratégia da Saúde da Familia (IV Divisão CNES 2096706, Jardim Caçula CNES 2096692, Jardim Luzo CNES 2066971, Jardim Valentina 2067145, Ouro Fino CNES 2096668, Parque Aliança CNES 2096676, Santa Luzia CNES 2096714, Sueli CNES 2096684) e 02 Unidades Básicas de Saúde ( Ribeirão Pires CNES 3810984 e Centro Alto CNES 7338155);- fortalecimento da Educação Permanente com rodas de conversa em saúde e assim, a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão e Fluxos na navegação do cuidado;- articulação com a rede de serviço de saúde do município de Ribeirão Pires , como Centros de Atenção Psicossociais (Adulto, Infantil e Álcool e Drogas), Centro de Especialidades Médicas, Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Serviço Espepecializado em IST/AIDS, Hepatites, Hanseníases, Tuberculose e acidentes com materiais biológicos, Centro de Especialidades Odontológicas, Hospital e Maternidade São Lucas, Unidade de Pronto Atendimento Santa Luzia, EMAD (Equipe de Atenção Domiciliar), Central de Transportes da Saúde, Vigilância Epidemiológica e Centro de Controle de Zoonoses e, também, a Central de Regulação Ambulatorial pois na nossa região possuímos muitos serviços que são referenciados. - articulação com outros serviços municipais como: Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação. A Atenção Primária possui um papel importante cujo foco não é a doença em si e sim prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento, ajuda a evitar que doenças se agravem, reduzindo a necessidade de internações e procedimentos mais complexos, ou seja, a Atenção Primária é a porta de entrada que também poderá auxiliar em questões da fome, habitacionais etc;Assim, com equipes de navegação, protocolos clínicos e mecanismos de regulação pactuados com a gestão pública, fortalecerá a coordenação do cuidado em saúde, qualificará o acesso e garantirá melhores desfechos clínicos para a população. A OSS atuará como executora de serviços que demandam articulação entre pontos da rede, como a regulação ambulatorial, centros de especialidades, hospitais de retaguarda, ou unidades de transição de cuidado.  Assim, também melhoraremos os indicadores de desempenho: Ações Interprofissionais: Ações coordenadas entre diferentes áreas da saúde, com foco em um cuidado mais integrado. Média de Atendimentos: Monitoramento da média de atendimentos por pessoa assistida pelas equipes multiprofissionais (eMulti). Acesso à Atenção Primária: Indicadores para avaliar a ampliação do acesso aos serviços de atenção primária. Cuidado de Condições Crônicas: Foco no cuidado de pessoas com diabetes e hipertensão, utilizando protocolos e indicadores específicos. Cuidado da","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}