{"data":[{"id_proposta":32571,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11622613000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77613-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"512","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1711951,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda tem como objetivo viabilizar recursos para a aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento contínuo e eficiente das atividades desenvolvidas por esta instituição. Tais materiais incluem insumos básicos como papel, produtos de limpeza, itens de escritório, materiais pedagógicos e outros bens de uso rotineiro que são indispensáveis para o atendimento ao público-alvo. A demanda por esses materiais tem se intensificado em virtude do aumento no número de atendimentos e da ampliação dos serviços prestados, o que torna urgente a reposição e o reforço dos estoques. A ausência desses recursos compromete diretamente a qualidade dos serviços oferecidos, afetando a produtividade das equipes e o bem-estar dos beneficiários.Além disso, a aquisição dos materiais está alinhada com os princípios da economicidade e da eficiência administrativa, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e responsável. A emenda solicitada permitirá a continuidade das ações planejadas, assegurando condições adequadas de trabalho e atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}