{"data":[{"id_proposta":32563,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12308833000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS","ed_cep":"77453-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDO SAYAO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703867,"nm_municipio_recebedor":"CARIRI DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de exames de imagem no âmbito da Atenção Básica justifica-se pela necessidade de apoio diagnóstico na condução  clínica de diversas condições de saúde acompanhadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Esses exames são fundamentais para o fortalecimento da resolutividade da atenção primária, permitindo o diagnóstico precoce, o monitoramento de  agravos e a tomada de decisões clínicas mais assertivas, evitando complicações e encaminhamentos desnecessários. O custeio desses procedimentos com recursos da Atenção Básica está em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção  Básica (PNAB) e visa garantir maior eficiência no cuidado, redução de custos no sistema de saúde e ampliação do acesso da população aos serviços essenciais. Ressalta-se que a realização de exames como ultrassonografias e outros  procedimentos de imagem contribui significativamente para o controle de doenças crônicas, avaliação de condições agudas e promoção da saúde da comunidade atendida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}