{"data":[{"id_proposta":32558,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13770915000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTIM","ed_cep":"12525-000","ed_logradouro":"PRACA JOSINO RIBEIRO DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3540754,"nm_municipio_recebedor":"POTIM","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a crescente demanda por atendimentos nas unidades de saúde e a escassez de profissionais médicos efetivos, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos tem se mostrado uma alternativa eficaz para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população. Essa medida assegura a manutenção das equipes de Saúde da Família, a ampliação da oferta de consultas e o cumprimento das metas dos programas federais e municipais de saúde. Os recursos provenientes deste incremento serão aplicados diretamente no pagamento dos serviços médicos prestados por empresa contratada, conforme legislação vigente, garantindo que as unidades de Atenção Primária mantenham seu pleno funcionamento e que a população tenha acesso a um atendimento resolutivo, humanizado e em tempo oportuno. Logo, esta proposta é de grande relevância social, pois visa manter e qualificar os serviços ofertados na atenção primária, assegurando o cuidado contínuo e integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}