{"data":[{"id_proposta":32532,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12489279000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15360-000","ed_logradouro":"AVENIDA PIONEIROS","ed_numero":"547","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552304,"nm_municipio_recebedor":"SUD MENNUCCI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo é essencial para garantir a efetividade, continuidade e segurança dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde (APS). Esses insumos são utilizados diariamente pelas equipes de saúde para realizar atendimentos clínicos, procedimentos ambulatoriais, ações preventivas, coleta de exames laboratoriais, curativos, imunizações, visitas domiciliares, dentre outras atividades essenciais do cuidado em saúde. A aquisição regular de material de consumo é condição básica para o funcionamento das Unidades de Saúde da Atenção Primária. Garante não apenas a continuidade dos serviços assistenciais, mas também o cumprimento das diretrizes do SUS, a segurança dos usuários e profissionais, e a promoção de saúde pública de forma efetiva e sustentável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}