{"data":[{"id_proposta":32526,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"07584185000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANA","ed_cep":"14150-000","ed_logradouro":"RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES","ed_numero":"95","ed_complemento":"","ed_bairro":"JARDIM BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":3551504,"nm_municipio_recebedor":"SERRANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Serrana-SP enfrenta o desafio de qualificar o acesso e a coordenação do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, sobretudo no acompanhamento de usuários com condições crônicas e necessidades de atenção contínua. A ação de navegação do cuidado tem como objetivo fortalecer a longitudinalidade e integralidade da assistência, ampliando a capacidade da APS em organizar fluxos, reduzir barreiras ao acesso e garantir o cuidado centrado na pessoa.Com o aporte de R$ 500.000,00, será possível:1- Apoiar a APS na coordenação do cuidado, promovendo integração entre os pontos da rede;2- Ampliar o acompanhamento de usuários, com enfoque em populações mais vulneráveis e em risco;3- Reduzir iniquidades em saúde, qualificando o processo de trabalho das equipes multiprofissionais;4- Fortalecer o uso de sistemas de informação em saúde, subsidiando planejamento e monitoramento;5- Garantir maior resolutividade da APS, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.A iniciativa contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores assistenciais e para a consolidação do papel da APS como coordenadora do cuidado, em consonância com os princípios do SUS e com a agenda estratégica do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}