{"data":[{"id_proposta":32509,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12150250000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13857-000","ed_logradouro":"TRAVESSA DANIEL DOS SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SAO LOURENCO","cd_ibge_recebedor":3557303,"nm_municipio_recebedor":"ESTIVA GERBI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pleito tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Estiva Gerbi, por meio do incremento ao custeio dos serviços, garantindo a manutenção e ampliação das ações de prevenção, rastreamento e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças não transmissíveis, que representam importantes desafios de saúde pública.A aplicação dos recursos, no valor total de R$ 200.000,00, será destinada da seguinte forma:R$ 200.000,00 para aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, necessários ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas, assegurando qualidade e regularidade no atendimento;Dessa forma, a utilização dos recursos permitirá:maior resolutividade das equipes de Saúde da Família;redução de complicações decorrentes de doenças crônicas;melhoria da qualidade de vida da população;fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde.Assim, justifica-se a presente solicitação de recursos, que contribuirá de forma efetiva para o aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde e para a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado contínuo da população de Estiva Gerbi.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}