{"data":[{"id_proposta":32499,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11766503000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WITMARSUM","ed_cep":"89157-000","ed_logradouro":"RUA 7 DE SETEMBRO","ed_numero":"1520","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4219408,"nm_municipio_recebedor":"WITMARSUM","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso da referida emenda parlamentar será aplicado uma parte, no apoio logístico intermunicipal dos pacientes da APS que necessitam de tratamento os quais a saúde publica do município por ser de pequeno porte, não disponibiliza na rede. Considerando que os cuidados com os pacientes precisam ter inicio, meio e fim é muito importante a realização de exame complementares, consultas incluindo mutirões realizados regionalmente. A distância média do município de referência é de 75 km.Não obstante, outra parte do valor da referida emenda será adquirido insumos para pacientes crônicos: pacientes diabéticos com suas respectivas fragilidades com escaras, pacientes hipertenso e propensos a AVC, trazendo consequências por descompensação no decorrer dos dias ocasionados por lapsos de falta de foco no cuidado.Desta forma acredita-se justificar o valor de  R$ 200.000,00 para a emenda disposta ao município de Witmarsum.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}