{"data":[{"id_proposta":32463,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11431615000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC","ed_cep":"89982-000","ed_logradouro":"RUA VERONICA SCHEID","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215752,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BERNARDINO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este plano tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Bernardino, abordando as fragilidades assistenciais identificadas e ampliando a resolutividade dos serviços oferecidos à população, em consonância com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.904, de 2025.São Bernardino, localizado em Santa Catarina, possui uma população estimada em 2.500 habitantes, com 23% de idosos e mais de 50% com condições crônicas. O município demonstra um compromisso com a saúde pública, alcançando cobertura integral da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende 100% da população, e conta com uma equipe de saúde qualificada, buscando promover um atendimento humanizado.Os recursos a serem alocados serão aplicados em ações e serviços públicos estruturantes e prioritários no âmbito do SUS, conforme o Art. 18 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025. Especificamente, a destinação será para o custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco em:- Estratégias de rastreamento e acompanhamento de pacientes com condições crônicas, essenciais para a população idosa e demais grupos vulneráveis. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e reduzir a necessidade de atendimentos especializados e internações.-Saúde da Mulher: Serão implementadas ações específicas para a promoção da saúde da mulher, incluindo campanhas de prevenção ao câncer de mama e colo do útero, além de acompanhamento pré-natal e pós-parto. O objetivo é garantir que todas as mulheres tenham acesso a cuidados adequados, contribuindo para a redução da mortalidade materna e promovendo a saúde reprodutiva.O objetivo maior desta alocação é fortalecer a APS, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde da Mulher, visando à universalização do acesso, à integralidade do cuidado, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e à redução das desigualdades sociais.Esta alocação de recursos é fundamental para que São Bernardino possa consolidar sua organização em saúde e oferecer um atendimento cada vez mais resolutivo e humanizado à sua população, garantindo acesso a um cuidado mais próximo e eficaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":640064.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}