{"data":[{"id_proposta":32422,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11293409000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89270-000","ed_logradouro":"RUA HENRIQUE FRIDEMANN","ed_numero":"155","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4206504,"nm_municipio_recebedor":"GUARAMIRIM","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisição de material de consumo para suprir os atendimentos junto as unidades de saúde da rede pública com ênfase nos atendimentos aos pacientes portadores de doenças crônicas de saúde, como hipertensão, diabetes e outros acometimentos de saúde que gerem condição crônica de tratamento. O uso do referido recurso será destinado para aquisição dos medicamentos necessários aos tratamentos acima mencionados, já que são de grande vulto, por ser necessária a ingestão contínua deles para eficácia do tratamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}