{"data":[{"id_proposta":32413,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11347518000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"88735-000","ed_logradouro":"RODOVIA SC 438, KM 199","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TIRADENTES","cd_ibge_recebedor":4206207,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATAL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A ausência de serviços de média e alta complexidade em Gravatal, somada à dispersão populacional em áreas rurais e à característica turística do município, gera elevada demanda por transporte de pacientes para outros centros de referência. O custeio de apoio logístico para transporte intermunicipal, incluindo manutenção da frota própria, combustível e transporte terceirizado, é essencial para garantir acesso a consultas, exames e tratamentos fora do município. Essa ação assegura continuidade do cuidado, diminui barreiras geográficas e reforça o princípio da integralidade do SUS, possibilitando que a população, especialmente os mais vulneráveis, tenha acesso garantido aos serviços necessários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":220000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}