{"data":[{"id_proposta":32357,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11986059000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"99585-000","ed_logradouro":"AVENIDA 24 DE MARCO","ed_numero":"735","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301958,"nm_municipio_recebedor":"BARRA FUNDA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para que as Unidades Básicas de Saúde mantenham o pleno funcionamento e possam ofertar atendimento contínuo e de qualidade à população, é imprescindível garantir recursos destinados ao custeio de materiais de consumo.Tais materiais englobam insumos indispensáveis ao cotidiano das equipes multiprofissionais, como itens de enfermagem, odontologia, curativos, materiais de escritório e de apoio administrativo, além de produtos utilizados em atividades de promoção, prevenção e acompanhamento clínico dos usuários.O aporte financeiro proveniente desta emenda permitirá suprir as necessidades rotineiras das unidades, reduzindo riscos de desabastecimento, garantindo maior resolutividade das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e qualificando a assistência prestada à comunidade.Dessa forma, a destinação dos recursos para custeio de material de consumo representa medida estratégica para assegurar condições adequadas de trabalho às equipes de saúde, contribuir para o alcance das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e fortalecer a Atenção Primária como ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}