{"data":[{"id_proposta":32354,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11709721000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAO DE COTEGIPE","ed_cep":"99740-000","ed_logradouro":"RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301701,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DE COTEGIPE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações desenvolvidas no cuidado da saúde da população, com ênfase num atendimento humanizado e qualificado no âmbito da atenção primária do Município requer que seja garantido também a assistência farmacêutica através do fornecimento de medicamentos, ação fundamental para o tratamento e recuperação da saúde. Neste sentido, não basta apenas ofertar consultas, exames ou outros serviços de saúde, mas também garantir que todos tenham acesso a medicação necessária ao seu tratamento, especialmente para aquelas famílias que apresentam maior vulnerabilidade econômica. Os valores gastos anualmente com medicamentos representam um custo significativo dentro do custeio da atenção primária do Município. Para tanto, propomos a utilização do valor da emenda parlamentar para a aquisição de medicamentos, de forma a complementar os recursos recebidos para assistência farmacêutica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}