{"data":[{"id_proposta":32240,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10343901000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA PRETA/RN","ed_cep":"59547-000","ed_logradouro":"RUA CEL.JOS DA COSTA ALECRIM","ed_numero":"164","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409605,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA PRETA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Preta/RN possui população atual de 2.499 habitantes, com uma área de 294,985 km² e com um IVS de 0,537, considerado de Muito Alta Vulnerabilidade. Salientamos que da população residente, 1.186 são mulheres, refletindo a necessidade do município em reforçar suas politicas públicas voltadas á saúde da mulher. Para tanto, os recursos do incremento serão primordiais no aumento e na promoção do atendimento na rede de saúde municipal.  A Atenção Integral à Saúde da Mulher visa garantir o cuidado contínuo e qualificado às mulheres em todas as fases da vida, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Para isso, torna-se essencial a aquisição de insumos clínicos e materiais educativos que possibilitem a realização de exames preventivos (como o Papanicolau), testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites), acompanhamento pré-natal, planejamento familiar e ações educativas em saúde. Essas medidas contribuem para a redução da mortalidade materna, controle de agravos e fortalecimento da autonomia da mulher sobre seu corpo e sua saúde. Salientamos que os recursos serão de importante fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)  local e  serão aplicados de forma alinhada ao planejamento da rede de saúde, conforme os princípios estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990 e demais normativos vigentes. Os materiais de consumo necessários para as ações proposta serão:  luvas de procedimentos, máscaras, seringas, agulhas, gazes, toucas descartáveis, aventais, álcool etílico 70%e materiais de limpeza e higiene, combustível para transporte das equipes ; materiais de escritório que serão utilizados na produção de informativos em campanhas e busca ativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":695243.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}