{"data":[{"id_proposta":32238,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11353961000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICA","ed_cep":"59218-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR LUIZ AMANCIO RAMALHO","ed_numero":"80","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409100,"nm_municipio_recebedor":"PASSA E FICA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos por meio de emenda tem como objetivo a aquisição de materiais de consumo para uso na Atenção Primaria a Saúde no SUS.A demanda por materiais de consumo na APS tem crescido de forma significativa em nosso município, em decorrência do aumento populacional, da maior procura por serviços de atenção primária e da ampliação do acesso da população aos programas de saúde pública. No entanto, os recursos ordinários destinados à aquisição desses insumos têm se mostrado insuficientes para atender plenamente a demanda da rede municipal de saúde.Diante desse cenário, torna-se imprescindível o aporte de recursos extras, por meio de emendas, para garantir o abastecimento regular da Atenção Primária a Saúde, bem como assegurar a continuidade e a qualidade da assistência oferecida à população. A falta de materiais e insumos básicos compromete diretamente o tratamento de doenças crônicas e agudas, impactando negativamente na saúde dos usuários e sobrecarregando os serviços de média e alta complexidade.Portanto, a aquisição de materiais e insumos com o apoio de emenda parlamentar permitirá fortalecer a rede de atenção básica direito constitucional à saúde, conforme preconiza o SUS. Ressaltamos ainda que a gestão municipal está comprometida com a correta aplicação dos recursos, garantindo transparência e eficiência na execução das ações propostas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}