{"data":[{"id_proposta":32226,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"39563911000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS","ed_cep":"27215-390","ed_logradouro":"RUA 566","ed_numero":"31","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA DAS GRACAS","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde representa a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo da população. Diante do crescimento expressivo na demanda por serviços básicos nos últimos anos, torna-se imprescindível ampliar a capacidade de resposta das equipes e garantir estrutura adequada para assegurar a qualidade e a continuidade do atendimento.Nesse contexto, a aquisição de insumos e materiais de consumo é medida essencial para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), viabilizando a realização de procedimentos clínicos, atividades de imunização, monitoramento de condições crônicas e a execução de ações estratégicas voltadas à atenção integral à saúde da mulher.O investimento proposto visa fortalecer a capacidade operacional das equipes, melhorar os indicadores de saúde, garantir o cumprimento das metas pactuadas, ampliar a cobertura vacinal e o rastreamento de doenças, reduzir complicações decorrentes de condições crônicas e, sobretudo, consolidar a resolutividade da Atenção Primária como eixo estruturante da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1111000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}