{"data":[{"id_proposta":32127,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12201100000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS DO PIAUI","ed_cep":"64233-000","ed_logradouro":"AVENIDA FELINTO TOMAZ PORTELA","ed_numero":"240","ed_complemento":"ANEXO 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202539,"nm_municipio_recebedor":"CARAÚBAS DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Caraúbas do Piauí ¿ PI vem apresentar proposta de utilização do recurso referente ao Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, para a execução das ações relacionadas à Navegação do Cuidado ¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.A Atenção Primária no município é a principal porta de entrada do sistema de saúde e concentra grande parte das demandas da população. Contudo, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) necessitam de pequenos reparos estruturais, tais como adequações físicas, manutenção predial, revisão elétrica e hidráulica, pintura e ajustes em instalações que garantam melhores condições de trabalho para os profissionais e de acolhimento aos usuários.Essas ações são indispensáveis para a qualificação do cuidado, pois possibilitam maior resolutividade dos serviços ofertados, fortalecendo a APS como coordenadora do cuidado e garantindo melhor ambiência para a realização de consultas, acompanhamentos e atividades coletivas.Dessa forma, a aplicação dos recursos na Natureza de Despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços especializados para execução dos reparos e melhorias, garantindo maior agilidade, segurança e qualidade na prestação dos serviços.Com isso, o Município de Caraúbas do Piauí reafirma seu compromisso em fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de resposta às necessidades da população e assegurando o cumprimento das diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}