{"data":[{"id_proposta":32124,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12026855000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64890000","ed_logradouro":"PRAÇA SANTANA","ed_numero":"336","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202307,"nm_municipio_recebedor":"CANTO DO BURITI","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Canto do Buriti-PI enfrenta desafios na manutenção da Atenção Primária à Saúde, que atende mais de 85% da população dependente exclusivamente do SUS, com recursos municipais já comprometendo cerca de 20% do orçamento. O crescimento populacional, o aumento de doenças crônicas, a demanda por saúde mental e o envelhecimento populacional ampliam a necessidade de insumos, enquanto a rotatividade e a escassez de materiais básicos têm gerado filas de espera e descontinuidade no atendimento. Assim, o incremento de custeio para aquisição de materiais de consumo é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços, reduzir filas, fortalecer o cuidado de pacientes crônicos, ampliar a resolutividade da APS e assegurar atendimento digno e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}