{"data":[{"id_proposta":32092,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10685971000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA TALHADA","ed_cep":"56903-450","ed_logradouro":"RUA IRNERIO INACIO DE OLIVEIRA","ed_numero":"132","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DA PENHA","cd_ibge_recebedor":2613909,"nm_municipio_recebedor":"SERRA TALHADA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na promoção, prevenção, diagnóstico precoce e cuidado contínuo da saúde da mulher ao longo de seu ciclo de vida. Considerando o aumento da demanda por atendimentos relacionados à saúde da mulher, bem como a ampliação da cobertura dos serviços ofertados pelas unidades básicas de saúde (UBS), torna-se necessário o fortalecimento da estrutura de atendimento por meio do incremento de insumos específicos. A escassez ou insuficiência de materiais como exames citopatológicos  (Papanicolau),  kits de coleta ginecológica, materiais para pré-natal pode comprometer significativamente a qualidade e a resolutividade do cuidado ofertado. Além disso, a ampliação de ações como rastreamento do câncer de colo do útero e mama, planejamento reprodutivo, e acompanhamento pré-natal exige disponibilidade contínua de insumos adequados. Dessa forma, justifica-se a solicitação de incremento de insumos destinados à saúde da mulher na Atenção Primária, visando garantir a integralidade do cuidado, a equidade no acesso, e a efetividade das políticas públicas voltadas à saúde feminina. Tal medida contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos evitáveis e maior satisfação das usuárias com os serviços prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":299970.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}