{"data":[{"id_proposta":32083,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"06914894000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56304-020","ed_logradouro":"AVENIDA DR. FERNANDO DE MENEZES GOES","ed_numero":"537","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611101,"nm_municipio_recebedor":"PETROLINA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Petrolina, localizado no Sertão do São Francisco, possui população estimada em aproximadamente 390 mil habitantes (IBGE 2024), sendo referência regional em saúde e concentrando demandas que vão além de seus limites territoriais. A rede de Atenção Primária à Saúde conta atualmente com 58 Unidades Básicas de Saúde, quatro equipes e-Multi, uma equipe de Consultório na Rua e cinco equipes da Academia da Saúde, que atuam como porta de entrada prioritária para o Sistema Único de Saúde (SUS).Os dados epidemiológicos evidenciam a magnitude do trabalho realizado e a necessidade de ampliação da resolutividade da rede: 26.312 pessoas hipertensas, 10.661 diabéticas, 1.932 domiciliados e 640 acamados estão cadastrados e requerem acompanhamento contínuo, visitas regulares e estratégias diferenciadas de cuidado. Esse perfil populacional reforça a complexidade das demandas assistenciais e o papel central da APS na coordenação do cuidado.A destinação de novos recursos financeiros à APS tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de resposta das equipes, garantindo o deslocamento das equipes de Saúde da Família aos pacientes que necessitam de atendimento domiciliar devido as suas limitações de mobilidade, ampliando assim o acesso destas pessoas as serviços básicos de saúde. Trata-se de uma estratégia essencial para consolidar ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, alinhadas à lógica da integralidade e da atenção centrada na pessoa.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para o cumprimento dos princípios do SUS, assegurando universalidade no acesso, equidade ao priorizar grupos mais vulneráveis e integralidade na atenção. Assim, Petrolina poderá avançar no enfrentamento das condições crônicas e na melhoria da qualidade de vida de sua população, reafirmando a Atenção Primária como eixo estruturante da rede de saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}