{"data":[{"id_proposta":32048,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11230311000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO","ed_cep":"55325-000","ed_logradouro":"AVENIDA FRANCISCO PEREIRA LOPES","ed_numero":"157","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2602407,"nm_municipio_recebedor":"BREJÃO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município atualmente está composto com 4 Equipes de Saúde da Família, 4 Equipes de Saúde Bucal, 1 Equipe E-Multi, temos como prioridade garantir a realização periódica de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem pela equipes de PSF e SB, acompanhamentos e avaliações dos pacientes pela E-multi, com profissionais:  Nutricionista, Psicólogos, Fisioterapeutas, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), busca fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como a principal porta de entrada do cidadão ao sistema e responsável pela coordenação do cuidado e ordenamento da rede assistencial. Os principais serviços a serem ofertados pela APS em Brejão serão:  Atendimentos médicos e de enfermagem em consultas eletivas e de demanda espontânea; Acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças, com ações do pré-natal, puericultura e imunização; Atendimento e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, asma, DPOC e outras condições que exigem cuidado contínuo; Serviços odontológicos voltados à prevenção, tratamento e reabilitação em saúde bucal; Atendimento em saúde mental por meio de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamentos quando necessário; Atividades de vigilância em saúde, incluindo vacinação, controle de endemias, visitas domiciliares e acompanhamento de agravos; Ações multiprofissionais, realizadas por equipes de saúde da família e NASF-AB (quando disponível), como fisioterapia, nutrição, psicologia e assistência social; Educação em saúde, com grupos, palestras e atividades comunitárias voltadas à promoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças. Considerando a necessidade de fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), faz-se necessária a contratação de serviços de terceiros, o qual será por meio de credenciamento com entidades sem fins lucrativos, para apoio à execução de atividades assistenciais e complementares no âmbito das Unidades Básicas de Saúde.A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como responsabilidade a coordenação do cuidado, a promoção da saúde, a prevenção de agravos e o manejo das condições crônicas, sendo fundamental garantir o acesso contínuo e resolutivo aos serviços. Com oferta de serviços de educação em saúde, serviços de enfermagem, procedimentos, vacinação, acompanhamento de saúde da mulher, doenças crônicas. Essa qualificação da linha de cuidado busca ainda fortalecer o vínculo entre usuários e equipes, reduzir internações por complicações evitáveis, e melhorar os indicadores de saúde pactuados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":248580.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}