{"data":[{"id_proposta":32047,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11319452000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55655-000","ed_logradouro":"RUA JOAO DE MOURA BORBA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2604908,"nm_municipio_recebedor":"CUMARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município enfrenta desafios significativos para garantir o acesso  universal e igualitário  á saúde de qualidade . A crescente demanda por serviços de saúde , associada á escassez  de recursos  financeiros  , compromete a efetividade  do atendimento  e a capacidade  de resposta ás necessidades da população. O repasse  solicitado visa atender a essa demanda , possibilitando a expansão  dos serviços  de saúde  e a redução das desigualdades no acesso  á assistência médica, com foco na atenção primária. A presente proposta está em conformidade com os critérios estabelecidos pela portaria vigente, destinando-se os recursos exclusivamente ao custeio de ações e serviços no âmbito  da Atenção Primária  á Saúde  ( APS ). Os recursos serão aplicados  no financiamento de despesas  correntes  indispensáveis á manutenção das unidades de saúde da APS , tais como: aquisição de materiais  de consumo insumos : luvas descarteis , agulhas, seringas, ataduras, soro fisiológico, esparadrapo, matérias de limpeza, matérias de expediente; contração de serviços de terceiros pessoas jurídica . Todas as despesas previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento  e¿a continuidade dos serviços de atenção básica, contribuindo para a melhoria do acesso , da resolutividade  e da qualidade da atenção á saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2808125.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}