{"data":[{"id_proposta":3202,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12440839000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOBIM","ed_cep":"39625-000","ed_logradouro":"RUA BELO HORIZONTE","ed_numero":"360","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133303,"nm_municipio_recebedor":"ITAOBIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Saúde Bucal é um componente essencial da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo fundamental para a promoção do bem-estar, da autoestima e da qualidade de vida da população. No município de Itaobim/MG, a inserção da saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem contribuído para a ampliação do acesso ao cuidado odontológico, mas a manutenção e a eficácia dessas ações dependem de investimentos regulares.Com uma rede pública municipal e estadual com mais de 4 mil alunos matriculados, torna-se imprescindível o fortalecimento das ações de prevenção em saúde bucal no ambiente escolar, com foco em educação em saúde, escovação supervisionada e distribuição de kits de higiene oral.Para manter e ampliar as ações de saúde bucal na APS, faz-se necessária a destinação de recursos financeiros voltados para:Ações de promoção e prevenção em saúde bucal, com ênfase na população escolar;Campanhas educativas em escolas municipais e estaduais, com distribuição de kits de escovação (escova, creme dental e fio dental);Aquisição de materiais odontológicos básicos e de consumo, utilizados nos atendimentos clínicos diários das Unidades Básicas de Saúde;Compra de materiais de limpeza e higiene, indispensáveis à manutenção da biossegurança nos consultórios odontológicos;Apoio às equipes de saúde bucal para execução de atividades externas, em parceria com escolas e comunidade.Destinação dos recursosMateriais odontológicos resinas, cimentos, anestésicos, luvas, máscaras, agulhas, brocas, espelhos, etc. Materiais para kits escolares escovas dentais, cremes dentais com flúor, fio dental e bolsas educativasMateriais de limpeza e higiene sabão, álcool, desinfetantes, papel toalha, sacos de lixo, produtos para esterilizaçãoMateriais de consumo geral copos descartáveis, papel sulfite, fichas de atendimento, entre outrosA solicitação de recursos para manutenção das atividades da saúde bucal na APS de Itaobim/MG é uma medida estratégica e necessária para garantir a continuidade dos cuidados odontológicos de forma integral e preventiva. Com foco na promoção da saúde em ambiente escolar e na estruturação das unidades de saúde, o investimento proposto permitirá ampliar o acesso ao cuidado odontológico, reduzir agravos evitáveis e promover uma cultura de saúde bucal que se inicia na infância e se estende por toda a vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}