{"data":[{"id_proposta":31983,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Dona Inês/PB vem por meio desta justificar a necessidade da solicitação dos recursos financeiros destinados à execução de ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde, bem como na aquisição de testes rápidos, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento da saúde feminina. Também serão destinados ao acompanhamento de pacientes crônicos com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade, por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, favorecendo o controle clínico, a adesão ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida. A natureza da despesa 339030 ¿ Material de Consumo está diretamente relacionada às ações propostas, visto que os recursos solicitados serão utilizados na aquisição de insumos, testes e materiais necessários para a execução das atividades planejadas. Ressalta-se que o aporte financeiro é essencial para garantir a efetiva realização das ações descritas, possibilitando ampliar a cobertura, qualificar o cuidado, promover a prevenção de agravos e assegurar um acompanhamento eficaz da população-alvo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}