{"data":[{"id_proposta":31982,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13099820000124","nm_ente_recebedor":"CUITE DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58289-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEVERINO JORGE DE SENA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505238,"nm_municipio_recebedor":"CUITÉ DE MAMANGUAPE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cuité de Mamanguape/PB apresenta esta justificativa para solicitação de incremento do Piso da Atenção Primária (PAP), com o propósito de fortalecer e ampliar as ações executadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso solicitado será destinado ao custeio de ações e serviços essenciais da APS, priorizando o funcionamento adequado das Unidades de Saúde da Família (USF), o fornecimento de insumos e materiais, a manutenção de equipes e estruturas físicas, bem como o aperfeiçoamento das estratégias de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da população.A ampliação do repasse é necessária diante do aumento das demandas assistenciais e da necessidade de garantir condições adequadas de atendimento, qualidade dos serviços e continuidade das ações desenvolvidas pelas equipes da APS.Assim, o incremento do PAP representa um investimento fundamental para fortalecer a rede de atenção básica, aprimorar o desempenho municipal nos indicadores de saúde e assegurar maior resolutividade e acesso aos usuários do SUS no município de Cuité de Mamanguape.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}