{"data":[{"id_proposta":31973,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11579536000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58945-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE VIEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504108,"nm_municipio_recebedor":"CARRAPATEIRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de custeio da Atenção Básica em Saúde visa fortalecer ações essenciais para garantir cuidado integral e de qualidade à população. Entre as prioridades estão: a atenção integral à saúde da mulher, assegurando acompanhamento em todas as fases da vida; a busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, ampliando a cobertura vacinal e prevenindo surtos; o rastreamento e controle de condições crônicas, com foco na prevenção de complicações; a navegação do cuidado, facilitando o acesso dos usuários aos serviços e garantindo continuidade da assistência; e a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, assegurando intervenções precoces e integradas. Esses investimentos contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde, a equidade no atendimento e a eficiência das políticas públicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}