{"data":[{"id_proposta":31926,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12095721000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68210-000","ed_logradouro":"RUA TRES DE DEZEMBRO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA TEREZINHA","cd_ibge_recebedor":1502855,"nm_municipio_recebedor":"CURUÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Curuá/PA, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da aquisição de materiais de insumos essenciais para garantir as atividades para o fortalecimento da Atenção Primaria de Saúde no município, garantindo a qualidade e eficácia nos serviços prestados à população. Objetivando: Melhorias nas atividades em saúde APS; Fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde municipal às necessidades de saúde da população; promover a melhoria da qualidade de vida e saúde da população de Curuá/PA.A COMPLEMENTÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DE FORMA GRATUITO é fundamental, pois o repasse já garantido pelo Ministério de Saúde ao município não é o suficiente para atender a demanda municipal. A aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes do SUS é fundamental para garantir o acesso universal e equitativo aos tratamentos necessários, promovendo a saúde e o bem-estar da população. As UBS tanto urbanas e rurais precisam ser abastecidas para garantir o tratamento continuo da população.Objetivos- Garantir o acesso aos medicamentos essenciais para os pacientes do SUS;- Promover a saúde e o bem-estar da população;- Reduzir as desigualdades em saúde;- Fortalecer o sistema de saúde públicaBenefícios- Melhoria da qualidade de vida dos pacientes;- Redução da morbidade e mortalidade;- Redução dos custos com tratamentos mais complexos e hospitalizações;- Fortalecimento da confiança da população no sistema de saúde pública.ImportânciaA distribuição gratuita de medicamentos é uma política pública essencial para garantir o acesso aos tratamentos necessários, especialmente para as populações mais vulneráveis e desfavorecidas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}