{"data":[{"id_proposta":31826,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10413019000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35595-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAERTON PAULINELLI","ed_numero":"153","ed_complemento":"SALA 122","ed_bairro":"MONSENHOR PARREIRAS","cd_ibge_recebedor":3138807,"nm_municipio_recebedor":"LUZ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Luz/MG tem investido de forma contínua no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecendo sua relevância estratégica na prevenção de agravos, no diagnóstico precoce de doenças e na oferta de cuidado integral à população. Considerando o perfil epidemiológico local, marcado pela elevada prevalência de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições não transmissíveis, a presente proposta visa contribuir para o alcance da meta já incorporada à Programação Anual de Saúde (PAS), que prevê a ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) nas zonas urbana e rural.Com o objetivo de garantir a efetividade dessas ações, propõe-se a destinação de recursos para a aquisição de materiais de consumo, abrangendo insumos clínicos, materiais de enfermagem, produtos de limpeza e materiais administrativos, todos indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades de saúde e à rotina das equipes. Esses itens são essenciais para assegurar a continuidade do cuidado, a segurança nos atendimentos e a adequada organização dos processos de trabalho, viabilizando respostas mais eficientes às demandas do território. Parte desse recurso também será direcionado para prestação de serviços - pessoa jurídica no intuito de viabilizar os serviços ofertados da APS.Dessa forma, o Município reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso à saúde, com a resolutividade da atenção primária e com a melhoria contínua dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350070.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}