{"data":[{"id_proposta":31780,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13401308000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESCOBERTO","ed_cep":"36690-000","ed_logradouro":"RUA MONSENHOR BELOTI","ed_numero":"22","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121308,"nm_municipio_recebedor":"DESCOBERTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A emenda parlamentar destinada ao custeio de material de consumo é fundamental para garantir a implementação eficaz das ações e serviços de saúde prioritários, incluindo:- Atenção Integral à Saúde da Mulher: Garantindo acesso a cuidados de saúde de qualidade e promovendo a saúde e o bem-estar das mulheres.- Promoção de Desenvolvimento Integral na Primeira Infância: Investindo no crescimento e desenvolvimento saudável das crianças, desde a primeira infância.- Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: Implementando ações para detectar e gerenciar condições crônicas, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.- Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis: Fortalecendo a prevenção e controle de doenças transmissíveis através da vacinação e busca ativa.Com essa emenda, pretendemos alcançar as seguintes metas quantitativas:- Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde: Garantindo a disponibilidade de materiais necessários para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde.- Capacitação de Profissionais da APS: Fortalecendo as habilidades dos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) em marcos do desenvolvimento, sinais de alerta e intervenções precoces.- Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas: Assegurando a disponibilidade de materiais necessários para o acompanhamento e controle de condições crônicas.- Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo: Garantindo a continuidade dos serviços de saúde e a qualidade do atendimento.A utilização desses recursos contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, a redução de desigualdades e a promoção da saúde e do bem-estar da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":251234.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}