{"data":[{"id_proposta":31749,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13029783000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETANOPOLIS","ed_cep":"35770000","ed_logradouro":"RUA CORONEL VICTOR MASCARENHAS","ed_numero":"406","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3109907,"nm_municipio_recebedor":"CAETANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município  de Caetanópolis, possui uma população estimada em 11.300 habitantes . Atualmente estamos presenciando o aumento das doenças crônicas que já é uma realidade que ultrapassa o contexto municipal. Associado a isso, o crescimento populacional no município de Caetanópolis, decorrente do acolhimento de famílias que migram constantemente entre municípios exigiu uma reorganização do atendimento aos pacientes, em virtude do expressivo aumento da demanda na Atenção Primária à Saúde.Caetanópolis possui três equipes de estratégia de saúde da família e uma EAP. . Atualmente além das equipes de ESF possuímos mais duas equipes que atuam nos centros de saúde.Diante desse novo cenário, o município tem adotado estratégias para ampliar a oferta de consultas clínicas voltadas ao acompanhamento de doenças crônicas, com o objetivo de qualificar o manejo desses pacientes. Até o momento, todos os custos decorrentes desse aumento da demanda têm sido arcados exclusivamente pelo município, que enfrenta sérias dificuldades financeiras. O aporte de recursos federais e estaduais permanece inalterado, enquanto os gastos aumentaram substancialmenteDiante disso, torna-se urgente a destinação de recursos adicionais para garantir a continuidade e a qualificação da assistência prestada à população, especialmente no que se refere à Atenção Primária à Saúde.Ressalta-se que a proposta está prevista no PMS e PAS e encontram-se aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}