{"data":[{"id_proposta":31718,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08999023000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","ed_cep":"65272-000","ed_logradouro":"RUA TRES IRMAOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTO ANTONIO","cd_ibge_recebedor":2110039,"nm_municipio_recebedor":"SANTA LUZIA DO PARUÁ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Luzia do Paruá, tem como maior porta de entrada da saúde a APS, assim e como todos sabemos os recursos dos programas não são suficiente para intensificar as ações e mesmo tendo de complementar o município de Santa Luzia conseguiu atingir os melhores indicadores do estado do Maranhão, com isso o uso do recurso dessa emenda será  pra intensificar as ações voltadas para APS. A solicitação desta emenda irá beneficiar o município em diversos setores.ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS\t- Será utilizado para capacitar as equipes, para melhor atender os usuários do sistema de saúde, facilitando diagnósticos e  boas praticas de cuidados para os portadores de doenças crônicas gerando mais qualidade de vida para a população. Realizar atividades que fortalece a APS, nas localidades.NAVEGAÇÃO DO CUIDADO- Realizar atividades de fortalecimento da APS, para melhor atender os usuários em todo o território municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}