{"data":[{"id_proposta":31708,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10790117000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65705-000","ed_logradouro":"RUA 13 DE MAIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2105906,"nm_municipio_recebedor":"LAGO VERDE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Lago Verde é um município da região da Amazônia Legal, possui pouco mais de 15 mil habitantes. Em 2024 tivemos uma taxa de mortalidade infantil bem alta TMI 35,35% .Com relação aos óbitos na população geral  as principais causas foram   relacionadas às doenças crônicas, em especial às do aparelho cardiorrespiratório. Segundo o Monitora Maranhão Lago verde possui 1242 crianças de até 4 anos e 4603 mulheres em idade fértil. Os idosos , segundo perfil epidemiológico das equipes de saúde, são 1781, 1558 hipertensos e 518 diabéticos. Precisamos investir mais em insumos, medicamentos e capacitação profissional para que possamos reduzir a TMI e evitar complicações e óbitos na população portadora de doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}