{"data":[{"id_proposta":31685,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11238442000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALDEIAS ALTAS","ed_cep":"65610-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO ROSA","ed_numero":"285","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100303,"nm_municipio_recebedor":"ALDEIAS ALTAS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Solicitação de Recursos para Custeio da Atenção Primária à Saúde Diante dos desafios enfrentados e da necessidade de aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população, a liberação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Aldeias Altas é medida essencial e estratégica. Essa solicitação visa garantir a manutenção e o fortalecimento de ações que promovam equidade, integralidade e resolutividade, assegurando o acesso universal e contínuo aos cuidados em saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação dos recursos contribuirá diretamente para: Melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, com ênfase no atendimento humanizado e na resolutividade dos cuidados em saúde básica; Aumento da cobertura da Atenção Primária à Saúde, por meio do fortalecimento das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e equipes multiprofissionais; Redução nas taxas de morbidade e mortalidade por condições sensíveis à atenção primária, com maior capacidade de prevenção, diagnóstico precoce e manejo adequado das condições crônicas de saúde; Fortalecimento das ações de saúde da mulher, incluindo o acompanhamento pré-natal, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, planejamento reprodutivo e assistência ginecológica; Reforço das ações de imunização, com ampliação da cobertura vacinal e controle de doenças imunopreveníveis, mediante oferta oportuna e contínua de vacinas nas salas de vacinação; Integração com os demais níveis de atenção, favorecendo o cuidado coordenado e a continuidade dos serviços, todas as ações em consonância com a PAS , e com relação a Natureza da Despesas estão descritas da seguinte maneira: Material de Consumo: Será utilizado na compra de materiais de expediente,limpeza,suprimentos de informática, material eletrico,e odontológico. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física: Manutenção e conservação de equipamentos,veículos,de   bens moveis,serviço de limpeza e conservação,serviço de comunicação em geral e manutenção de equipamentos de informática . Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Locação de maquinas equipamentos, Manutenção e conservação de bens imóveis, Manutenção e conservação de veículos ,serviço de energia eletrica ,fornecimento de água , serviço de Gás ,serviço de água e esgoto e serviços gráficos e editoriais.  Portanto, justifica-se a liberação dos recursos solicitados, de incremento as ações da Atenção Primaria, visando garantir condições adequadas para a manutenção e a ampliação dos serviços essenciais de atenção primária à saúde no município Aldeias Altas do Maranhão, na melhoria significativa dos indicadores da atenção primaria com impacto direto na qualidade de vida da população e na eficiência do SUS em nível local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}