{"data":[{"id_proposta":31679,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10713187000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVANIA","ed_cep":"76110-000","ed_logradouro":"RUA HERCULINO GOMES DA SILVA","ed_numero":"51","ed_complemento":"QUADRAL","ed_bairro":"SETOR DOS GONZAGAS","cd_ibge_recebedor":5221502,"nm_municipio_recebedor":"TURVÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde do município, por meio da alocação de recursos destinados ao incremento de custeio, visando garantir maior eficiência e resolutividade dos serviços ofertados à população.A aplicação dos valores será direcionada à contratação de serviços terceirizados essenciais ao funcionamento das Unidades de Saúde, conforme natureza de despesa 339034 - Outras Despesas de Pessoal - Contratos de Terceirização, assegurando a manutenção de atividades estratégicas relacionadas à Navegação do Cuidado e ao fortalecimento da linha de cuidado integral no território.O incremento permitirá ampliar o acesso dos usuários, melhorar o acompanhamento de condições crônicas, intensificar ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, além de garantir maior apoio às equipes multiprofissionais, qualificando o atendimento prestado.Dessa forma, justifica-se a necessidade do recurso para assegurar a continuidade e a expansão das ações e serviços de saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde SUS, atendendo às demandas locais e promovendo impacto positivo na qualidade de vida da população assistida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}