{"data":[{"id_proposta":31668,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"03130778000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76180-000","ed_logradouro":"PRACA MANOEL FERNANDES TEIXEIRA","ed_numero":"46","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5214408,"nm_municipio_recebedor":"NAZÁRIO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da estratégia de Navegação do Cuidado, garantindo suporte integral aos usuários do sistema de saúde, com foco na melhoria do acesso, continuidade do atendimento e resolutividade das ações.Os recursos estão distribuídos de forma a contemplar diferentes necessidades operacionais do serviço:Material de Consumo (R$ 10.000,00): aquisição de insumos essenciais para a execução das atividades de acompanhamento e monitoramento dos usuários, bem como para o suporte das equipes de saúde.Contratos de Terceirização (R$ 10.000,00): apoio a serviços de apoio administrativo e técnico necessários ao funcionamento das ações de navegação.Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 10.000,00): contratação de consultorias, capacitações e serviços especializados voltados à qualificação do processo de trabalho.Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 10.000,00): custeio de deslocamentos das equipes para visitas domiciliares, acompanhamento de usuários e participação em capacitações.Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física (R$ 10.000,00): contratação de profissionais autônomos para atividades específicas de apoio às equipes de saúde e à gestão do cuidado.Dessa forma, a aplicação dos recursos permitirá o fortalecimento da rede de atenção, a redução de barreiras de acesso e a qualificação do acompanhamento dos pacientes, assegurando maior eficiência e efetividade nas ações da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}