{"data":[{"id_proposta":31583,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11107939000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BRIGIDA","ed_cep":"48570-000","ed_logradouro":"AVENIDA RUY BARBOSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2927606,"nm_municipio_recebedor":"SANTA BRÍGIDA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Brígida está localizado na macrorregião Norte do estado da Bahia, com população de 15.417 habitantes, com extensão territorial de 934.461 km², com grande parte do território localizado em área rural, com muitos desses territórios apresentando alto índice de vulnerabilidade social, o que impõe desafios no acesso aos serviços de saúde pela população das áreas mais remotas. A rede de saúde possui no âmbito da APS 07 ESF, 07 ESB, 01 eMulti e 01 Academia da Saúde, com cobertura de 100% dos serviços da APS. Um dos maiores desafios do município acontece nas ações voltadas ao desenvolvimento infantil, onde em 2024 com as ações integradas do programa bolsa família, SISVAN e PSE, foram identificadas no público de crianças de 0 a 5 anos o total de 06 crianças com magreza acentuada e 40 crianças com obesidade. Desta forma, se faz necessário fortalecer a rede da atenção primária, com ações integradas através das equipes da ESF, ESB e Emulti, assim como promover o fortalecimento dos programas BF, SISVAN e PSE, buscando promover o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento através das consultas de puericultura, a vacinação, o apoio ao aleitamento materno, a realização de testes de triagem como o teste do pezinho, a prevenção de doenças e a promoção de um ambiente seguro e estimulante com acesso a água potável, alimentação saudável e oportunidades de brincar e aprender, com ênfase nas crianças até os 10 anos de idade, garantindo assim acompanhamento 100% desse público, compreendendo as vulnerabilidade sociais. Também se faz necessário o acompanhamento efeito de crianças que apresentam deficiência nutricional (desnutrição e obesidade), a implementação de estratégias de promoção a alimentação saudável, atividade física, dentre outras. Outro ponto essencial é a intensificação das ações voltadas a vacinação, como forma de garantir acesso a vacinação em tempo oportuno de acordo com o calendário nacional de vacinação. Outro fator importante, é a implementação de estratégias municipal de forma intersetorial é o monitoramento de Audição e Visão, através da realização de exames para testar a visão e a audição, com foco nos primeiros anos de vida, e orientação sobre como estimular essas funções, visto que foram identificados 62 crianças entre 5 a 8 anos com problemas visuais durante as ações do Programa Saúde na Escola, o que requer intervenções mais precisas para garantir qualidade de vida aos pacientes. Por tanto, ações nas comunidades, em especial nas áreas remotas, nas escolas e nas Unidades Básicas de Saúde são necessárias, para isso o pleito do recurso visa contribuir com a expansão de profissionais na rede, em especial profissionais da equipe multiprofissional, assim como garantir recursos para logística e atividades essenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}