{"data":[{"id_proposta":31569,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11651488000133","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48430-000","ed_logradouro":"RUA JERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2923803,"nm_municipio_recebedor":"PARIPIRANGA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Paripiranga está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de de 27.860 habitantes, extensão territorial de 442,186 km², com maior parte das áreas localizadas em área rural e com alto índice de vulnerabilidade social. A rede de saúde no âmbito da APS possui 10 ESF, 04 ESB e 01 e-Multi, com previsão de expansão de mais 02 ESF e 06 ESB. No ano de 2024, com as ações realizadas de forma integradas do programa Bolsa Família, SISVAN e PSE, foram identificadas 22 crianças com Magreza Acentuada e 59 crianças com obesidade. Diante disso, se faz necessário intensificar ações nos territórios que permitam acompanhar de forma efetiva as crianças nos territórios, em especial nas áreas de vulnerabilidade social, tanto para acompanhamento dessas crianças diagnósticadas, quanto no fortalecimento das ações que permitam mitigar essas ocorrências. Por tanto, o referido pleito visa fortalecer as ações voltadas ao acompanhamento de desenvolvimento infantil, permitindo a qualificação da rede de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}