{"data":[{"id_proposta":31561,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11757436000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44642-000","ed_logradouro":"RUA FULGENCIO JOSE DE ALMEIDA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2922730,"nm_municipio_recebedor":"NOVA FÁTIMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa ampliar a oferta  do atendimento da estratégia Saúde da Família e da rede de atenção primaria a fim de garantir a população  da Atenção Básica - Expansão e efetivação da Atenção Básica, conforme programado no Plano Municipal de Saúde e Programação anual de saúde 2025, no município de Nova Fátima -BA que possui uma população considerável e distribuída em áreas urbanas e extensas zonas rurais, com desafios significativos para garantir acesso, qualidade e resolutividade na APS. Atualmente, a APS é a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal, responsável por aproximadamente 80% dos atendimentos realizados, incluindo ações de promoção, prevenção, tratamento, acompanhamento de doenças crônicas e vigilância em saúde.  Nova Fátima apresenta um perfil epidemiológico marcado por: Alta incidência de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, dislipidemia),  crescimento da demanda por saúde mental, Vulnerabilidades sociais que impactam diretamente nos determinantes sociais da saúde, como baixos índices de renda e escolaridade em algumas localidades, Elevada necessidade de acompanhamento materno-infantil, saúde da mulher e saúde do idoso, Doenças transmissíveis persistentes, como sífilis, tuberculose e arboviroses. Para tal possuímos Desafios operacionais da APS que são a expansão territorial exige maior número de equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB) para atingir os parâmetros de cobertura a 100% da nossa população se faz necessário constituir mais uma ESF e ESB que ainda não homologadas pelo Ministério da Saúde, o que nos faz pleitear essa emanda  para garantir pelos próximos meses o pagamento de profissionais não médicos, vinculados no município como pessoa física a fim de garantir efetivas ações da atenção primaria no em torno  da UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MANOEL FERNANDES DE ARAUJO  CNES 9898255, esta ação trará assistência a uma comunidade atualmente não assistida de aproximadamente  1200 (hum mil e duzentas pessoas ) que aguardam o efetivo funcionamento da 4 equipe saúde da família no nosso município. As ações que serão desempenhadas estarão registradas no SIAPS através do PEC , cadastro e acompanhamento da população cadastrada. Do montante utilizaremos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) não para aquisição de computadores e  sim para atualização dos já existente para otimizar velocidades de processamento e desempenho pois os mesmos precisam de hardware para atualização de computadores já existentes nas 04 UBS para que possamos melhorar o desempenho das informações captadas nos atendimentos, este recurso de material de consumo será para substituição de placa mãe, processadores, discos de armazenamento entre outros equipamentos de consumo obsoletos para dar ganho de produtividade nos acompanhamentos das unidades de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}