{"data":[{"id_proposta":31538,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11300002000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRARA","ed_cep":"44255-000","ed_logradouro":"RUA JOSE EPAMINONDAS DE CERQUEIRA","ed_numero":"29","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2914505,"nm_municipio_recebedor":"IRARÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do SUS, sendo fundamental para o acesso à saúde, a promoção da saúde e a prevenção de doenças. A APS promove a saúde por meio da prevenção de doenças, contribuindo para o aumento da qualidade de vida da população, além de possibilitar na redução dos custos com atendimentos de maior complexidade, como internações hospitalares, uma vez que possibilita o diagnóstico precoce e tratamento em tempo oportuno dos problemas, impedindo o agravamento dos mesmos. Os recursos da referida emenda serão destinados de forma complementar para contratação temporária de profissionais a fim de qualificar, auxiliar e ampliar os serviços da Atenção Primária e seu alcance, será destinada também para ampliação de serviços de apoio pra rastreamento de doenças inclusive as crônicas e transmissíveis, contribuindo para diagnóstico precoce e controle da disseminação de doenças, aquisição de materiais de consumo e outros insumos para atender à demanda crescente da população buscando sempre a melhoria da qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos aos usuários na Atenção Primária do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}