{"data":[{"id_proposta":31528,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10556184000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47520-000","ed_logradouro":"PRACA IVES DE OLIVEIRA","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2913200,"nm_municipio_recebedor":"IBOTIRAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incentivo de R$ 600.000,00 no Programa Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, destinado às ações de atenção integral à saúde da mulher, é fundamental para garantir a prestação de serviços de saúde de qualidade e equânimes às mulheres do município. Com a aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde será possível:- Passagens de locomoção (R$ 120.000,00): é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados e melhorar a saúde e a qualidade de vida desses pacientes. Além disso, ajuda a reduzir a desigualdade em saúde e pode ser mais custo-efetivo em alguns casos. Portanto, é essencial que sejam alocados recursos para custear essas despesas e garantir que os pacientes do TFD possam acessar os serviços de saúde de que necessitam.- Contratação de pessoal (R$ 150.000,00): permitirá a contratação de profissionais de saúde qualificados para atuar nas unidades de saúde e realizar ações de atenção integral à saúde da mulher.- Serviços de pessoa jurídica (R$ 250.000,00): permitirá a contratação de serviços especializados, como consultorias e assessorias, para apoiar a implementação das ações de saúde da mulher.- Material de consumo (R$ 80.000,00): permitirá a aquisição de materiais e insumos necessários para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde.Como impacto esperado espera-se: Melhoria da saúde da população feminina do município; Aumento da cobertura e da qualidade dos serviços de saúde da mulher;  Fortalecimento das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças; Redução das desigualdades em saúde e melhoria da equidade no acesso aos serviços de saúde.Assim, com o investimento de R$ 600.000,00 no Programa Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, destinado às ações de atenção integral à saúde da mulher, é fundamental para garantir a prestação de serviços de saúde de qualidade e equânimes às mulheres do município. Com essa verba, será possível ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde da mulher, fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, e reduzir as desigualdades em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}