{"data":[{"id_proposta":31525,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11457129000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44970-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA IGREJA","ed_numero":"2","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2912400,"nm_municipio_recebedor":"IBIPEBA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As emendas parlamentares destinadas ao município de Ibipeba têm como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio do apoio logístico as ações estratégicas de cuidado integral. Os recursos permitirão viabilizar um maior acompanhamento dos pacientes crônicos com dificuldade de locomoção, campanhas educativas de prevenção condições crônicas e outras atividades de fortalecimento da atenção básica, promovendo mais equidade e resolutividade no território de Ibipeba. Uma das estratégias eficazes para promover o desenvolvimento infantil é a distribuição de materiais educativos para famílias e cuidadores, acompanhada de orientações e suporte. Essa ação parte do reconhecimento de que o ambiente familiar e os cuidadores (pais, mães, avós, irmãos mais velhos, etc.) são atores centrais na trajetória de crescimento das crianças ¿ eles vivenciam o dia a dia, estimulam, respondem às demandas, oferecem afeto, segurança, nutrição, cuidados de saúde, brincadeiras e aprendizagem que irão colaborar com o cuidado no desenvolvimento infantil. Ibipeba, como muitos municípios do interior da Bahia e do Brasil, possui características que podem dificultar o acesso universal e regular aos serviços de saúde: distâncias rurais, populações dispersas, limitações de transporte, infraestrutura de saúde reduzida em algumas localidades. Em face desses desafios, a vacinação itinerante desponta como uma estratégia essencial para garantir a proteção coletiva da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Com isso, essa ação trará muitos benefícios como ampliação da cobertura vacinal, redução de desigualdades em saúde, prevenção de surtos de doenças imunopreveníveis, melhora na saúde infantil e na mortalidade infantil e facilidade de atualização de cadernetas e imunização de reforço.Essas iniciativas qualificam o cuidado, ampliam o acesso e fortalecem a APS como coordenadora do cuidado, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, promovendo mais equidade e resolutividade no território de Ibipeba.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":501000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}