{"data":[{"id_proposta":31523,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13830236000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA","ed_cep":"48500-000","ed_logradouro":"RUA CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL","ed_numero":"2","ed_complemento":"","ed_bairro":"JEREMIAS","cd_ibge_recebedor":2910701,"nm_municipio_recebedor":"EUCLIDES DA CUNHA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Inicialmente cumpre registrar que o município de Euclides da Cunha, com código de identificação nº 2910701, dispõe de População estimada [2022] de 61.112 habitantes, com extensão territorial de 2.025,368 km², densidade demográfica é de 30,34 habitante por quilômetro quadrado. Atualmente possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM 2022) de 0,533. Dados da agência nacional de saúde ¿ ANS, 2,26 % da população dispõe de plano de saúde (2019) e 97,73% da população SUS dependente.Euclides da Cunha está localizado na mesorregião do Nordeste Baiano, na macrorregião Centro-leste, região de Serrinha, ficando à uma distância de 325,8 km da capital Salvador, articulando-se com a BR- 116 e BR -324. Limita-se com os municípios de: Canudos, Monte Santo, Quijingue, Banzaê, Cícero Dantas e Novo Triunfo.A rede de atenção à saúde do município, a qual, é composta por: 24 equipes de saúde da família, correspondendo em 98,20% de cobertura atenção primária à Saúde. 08 equipes de saúde bucal, 130 Agentes comunitários de Saúde, 01 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 02 Polos Academia da Saúde, 01 Centro de Parto Normal - Isolado, 01 Centro de Imunização, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 serviço de residência terapêutica, 01 Policlínica, 01 Farmácia, 01 Centro de Apoio a Saúde da Família, 02 Unidades de Atenção à Saúde Indígena, 01 Central de Abastecimento, 01 Central de Gestão em Saúde, 01 Pronto Atendimento, 02 Unidades Móvel de Nível Pré-Hospitalar na área de Urgência  base descentralizada com ambulância de suporte básico e 01 de suporte avançado ¿ USA do SAMU 192) e 01 hospital geral.As Equipes de Estratégia de Saúde da Família estão distribuídas entre a zona urbana e zona rural, as demais ações complementares se dão nos municípios de referência macrorregional.Entendendo que a Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde, que se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.  Ainda compreendendo que a APS é a principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade,  a Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido prioridade da gestão, sobretudo na garantia de acesso da população aos serviços de saúde, sendo assim, diversas ações foram realizas no âmbito da Atenção Primaria.A presente solicitação tem objetivo fortalecer a atenção primária, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais cuja a finalidade execução de ações que venham a diminuir o crescimento expressivo da prevalência de condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, muitas vezes diagnosticadas tardiamente ou mal controladas, gerando complicações evitáveis e sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade.A ampliação das ações itinerantes, rastreio, monitoramento contínuo e educação em saúde é fundamental para reverter esse cenário e também, Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, controle de condições crônicas, bem como, atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a partir da estratégia de saúde da família e saúde bucal.Por fim, considerando a necessidade em manter, qualificar, ampliar a oferta das ações da atenção Primária a Saúde, apresenta-se a justificativa que solicita recursos financeiros para o Incremento da Atenção Primária à saúde, conforme o plano de trabalh","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}