{"data":[{"id_proposta":31521,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11373944000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"46446-000","ed_logradouro":"PRAÇA PREFEITO ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2910776,"nm_municipio_recebedor":"FEIRA DA MATA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento financeiro de custeio para o Piso de Atenção Primária - PAP do Município de Feira da Mata - BA, no valorde R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em PARCELA ÚNICA, justifica - se pela necessidade de qualificação, fortalecimento e ampliação da Atenção à Saúde da Mulher no âmbito da Primária da Saúde por meio da oferta de serviços resolutivos, adequados e oportunos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família, com implementação das ações de promoção à saúde, prevenção das doenças e agravos, especialmente das infectocontagiosas, controle das doenças crônicas, prevenção de cânceres, cuidados na saúde mental e na saúde sexual e reprodutiva bem como combate à violências contra a mulher a partir da APS e campanhas educativas, acolhimento e cuidado longitudinal e equanime, integral e humanizado.Com o recebimento dos recursos o município poderá ampliar os atendimentos ambulatoriais básicos, como consultas e acompanhamentos médicos, odontológicos e de enfermagem nas UBS e no território, principalmente, na zona rural e distrito.Ademais, poderá aprimorar as ações de rastreio de câncer de mama e colo uterino a partir da atenção básica com atividades educativas, ampliação da oferta de exames diagnósticos básicos e busca ativa, fortalecimento das ações de pré-natal com identificação e controle de riscos relacionados ao período gestacional a partir da APS. Realizar campanhas de mobilização social para o combate de agravos relacionados a violências e outras causas externas e suporte nos transtornos psicossociais, uma vez que o município não possue atenção especializada na RAPS própria.Desse modo, tais recursos serão de grande relevância para a execução de ações que impactarão no alcance das metas programadas nos instrumentos de gestão com o objetivo de garantir o cuidado integral, equitativo e universal no SUS municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}